No Curso de Direito Processual Penal aprofunde seus conhecimentos em processo penal brasileiro, focando nas etapas processuais, provas, defesa, garantias constitucionais e execução penal.
DATA DE INÍCIO:
13/01/2025
FORMAÇÃO:
Conclusão a partir de 10 meses.
PRÉ-REQUISITO:
Possuir um diploma de graduação.
Núcleo Geral (360 horas)
Ementa:
A disciplina Didática do Ensino Superior aborda técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. A disciplina também abrange tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, discute questões atuais e desafios do ensino superior.
Objetivo da disciplina:
Capacitar os participantes para estruturar a aprendizagem de alunos de graduação de maneira eficaz e inovadora, respeitando os princípios da diversidade e inclusão.
Unidades:
Ementa:
A disciplina Negociação e Gerenciamento de Conflitos aborda os seguintes tópicos: grupos e equipes, equipes de alto desempenho, liderança de equipes de alto desempenho, o conflito nas equipes de trabalho, o processo de conflito e o papel do líder, e fundamentos de negociação.
Objetivo da disciplina:
Apresentar aspectos básicos do funcionamento do trabalho em equipe, discutir os desafios e o papel do líder na construção de equipes de alto desempenho, além de introduzir conceitos fundamentais sobre gestão de conflitos e negociação no âmbito das equipes.
Unidades:
Ementa:
A disciplina de Hermenêutica do Direito concentra-se na interpretação e compreensão das normas jurídicas, abrangendo técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, métodos para compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica, incluindo interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência.
Objetivo da disciplina:
Interpretar normas jurídicas de forma clara e precisa, aplicando os princípios da hermenêutica jurídica e a jurisprudência.
Unidades:
Ementa:
A disciplina Processo Penal Constitucional traz uma abordagem jurídica centrada nas garantias fundamentais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Engloba a análise e interpretação das normas constitucionais relacionadas ao processo penal, abordando temas como devido processo legal, direito à defesa, presunção de inocência, entre outros. Também discute os mecanismos de proteção das garantias fundamentais no processo penal, como habeas corpus e ação popular. A disciplina explora as interações entre a justiça penal e a constitucional, incluindo competência e possibilidades de recursos.
Objetivo da disciplina:
Identificar os princípios constitucionais no processo penal, visando proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e assegurar justiça e legalidade no sistema de justiça criminal.
Unidades:
Ementa:
A disciplina Recursos e Ações Autônomas de Impugnação foca na análise dos mecanismos de defesa dos contribuintes para impugnação de débitos tributários. Abrange a legislação tributária e processual, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT) e os códigos tributários nacionais. Explora recursos administrativos como o recurso hierárquico, e ações autônomas como a ação de repetição de indébito, ação de declaração de inexistência de débito, e ação de revisão de ato administrativo. Além disso, discute aspectos procedimentais e requisitos necessários para o ajuizamento dessas ações.
Objetivo da disciplina:
Capacitar os alunos a entenderem e aplicarem essas ferramentas de defesa do contribuinte, garantindo a proteção de seus direitos e permitindo a revisão de atos administrativos e decisões judiciais.
Unidades:
Ementa:
A disciplina Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades apresenta os princípios fundamentais do Tribunal do Júri, a Sentença, o Procedimento Comum e as Nulidades. Serão abordados temas como a competência do Tribunal do Júri, a prova e suas exigências, a estrutura da Sentença, o Procedimento Comum e suas características, as Nulidades no processo penal. A disciplina também discutirá os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Tribunal do Júri e o Processo Penal em uma sociedade moderna.
Objetivo da disciplina:
Reconhecer os fundamentos do Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades, analisando a competência, a prova, a estrutura da Sentença, as características do Procedimento Comum, os desafios éticos e políticos, e a jurisprudência e doutrina relacionadas.
Unidades:
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Após o início das aulas, o aluno devidamente matriculado poderá pedir a análise para dispensa de uma ou mais disciplinas do curso. É preciso fazer a solicitação via protocolo na secretaria da pós-graduação on-line para que o acadêmico possa avaliar.
A Unidade de apoio designada não é o local onde você realizará seus estudos, pois o curso é 100% online. Ela servirá como um ponto de suporte para esclarecer dúvidas e oferecer assistência relacionada ao curso. Certifique-se de escolher um local acessível para você, considerando as suas necessidades de suporte durante o programa.
Os cursos de pós-graduação são direcionados à atuação profissional, voltados ao aprofundamento dos estudos sobre uma área e à atualização dos graduados no nível superior, sendo eles bacharéis, licenciados ou tecnólogos.
As pós-graduações também incluem o MBA (Master of Business Administration), que é um curso destinado à especialização na área gerencial ou administrativa, muito procurado por quem atua ou tem interesse no mundo corporativo.
Para fazer uma pós 100% on-line na UVA é preciso ter um diploma de graduação e já ter colado grau.
Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1/2018.
A instituição possui credenciamento do MEC para cursos EAD e além disso todos os nossos cursos são registrados no site do MEC.
O envio da documentação é indispensável e obrigatório. O envio dos documentos deverá ser feito no prazo de até 30 dias (a partir da data de início das aulas), através do Portal do Aluno.
Aguarde o envio das orientações para acesso ao portal na data prevista para o início das aulas.
Documentos obrigatórios para matrícula:
Certidão de Nascimento ou Casamento (frente e verso);
Carteira de Identidade (frente e verso).
CPF – Cadastro de Pessoa Física (frente e verso);
Diploma de Conclusão do Nível Superior, assinado pelo aluno (frente e verso);
Você receberá, no primeiro dia de aula, por e-mail, o seu acesso com a liberação automática ao conteúdo.
A taxa de matrícula de todos os nossos cursos pode ser paga no cartão de crédito ou por boleto. O pagamento por boleto leva de 48 a 72 horas para ser compensado em nosso sistema. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor cabe no seu bolso. As demais parcelas ficarão disponíveis no portal do aluno no mês subsequente ao mês do início da turma.
Caso seja necessário, você poderá solicitar o cancelamento antes do início das aulas, e o reembolso do valor da taxa de matrícula será de 90% do valor. Após o início das aulas, seguem as regras do contrato de prestação de serviços educacionais.
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