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Pós-graduação 100% On-line > Direito Tributário.

Direito Tributário

No Curso  de Direito Tributário garanta uma sólida formação teórica e prática, abrangendo as esferas tributárias federal, estadual e municipal, tanto na consultoria quanto no contencioso administrativo e judicial.

DATA DE INÍCIO:
15/01/2024

FORMAÇÃO:
Conclusão a partir de 10 meses.

PRÉ-REQUISITO:
Possuir um diploma de graduação em Direito

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> Plano de Estudo

Núcleo Geral (360 horas)

A Didática do Ensino Superior é um curso que aborda as técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. Ele visa fornecer aos professores e futuros professores as habilidades necessárias para planejar, implementar e avaliar a aprendizagem dos alunos de graduação. A disciplina inclui tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, A disciplina também discute questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior.

Contexto da Negociação. Conceitos e abordagens sobre o processo de conflitos. Aspectos implícitos e subjetivos: percepções, emoções, comunicação. Construção e consolidação de relacionamentos interpessoais na organização. Técnicas de mediação de conflitos.

A Hermenêutica do Direito é uma disciplina jurídica que se concentra na interpretação e compreensão das normas jurídicas. Ela abrange as técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, bem como os diferentes métodos utilizados para alcançar a compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica. A disciplina de Hermenêutica do Direito pode incluir tópicos como a interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, bem como a análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a desenvolver habilidades de interpretação e aplicação da lei de forma clara e precisa.

A disciplina de Planejamento Tributário é voltada para a compreensão dos principais aspectos relacionados ao planejamento fiscal e à gestão de impostos. Ele abrange tópicos como a análise e interpretação da legislação tributária, a identificação de oportunidades de planejamento fiscal e a implementação de estratégias para redução de carga tributária. A disciplina também pode incluir discussões sobre questões internacionais relacionadas ao planejamento tributário, como a evasão fiscal e a transferência de lucros. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a desenvolver habilidades para planejar e gerenciar a carga tributária de maneira eficiente e dentro da legalidade, promovendo a redução de custos e maximizando o lucro.

A disciplina de Processo Tributário (Administrativo e Judicial) aborda as normas e procedimentos relacionados ao processo tributário no Brasil, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial. Ele inclui uma análise da legislação tributária, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT), e os códigos tributários nacionais, além de discutir a jurisprudência e a doutrina relacionadas ao processo tributário. A disciplina também discute os mecanismos de defesa do contribuinte, como o direito à ampla defesa, recursos administrativos e processos judiciais de impugnação de débitos tributários. O objetivo principal da disciplina é proporcionar aos alunos uma compreensão completa do processo tributário no Brasil, habilitando-os a lidar com questões tributárias de maneira eficiente e dentro da legalidade, e a defenderem os direitos do contribuinte.

A disciplina “Teoria Geral do Direito Tributário” tem como objetivo apresentar os princípios fundamentais do Direito Tributário e sua aplicação na regulamentação e arrecadação de tributos. Durante o curso, serão abordados temas como a natureza jurídica dos tributos, a capacidade tributária, a legalidade tributária, a equidade tributária, a finalidade dos tributos, entre outros. Além disso, serão discutidos os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Direito Tributário em uma sociedade moderna. A disciplina também irá abordar sobre a Constituição como fonte do Direito Tributário, a relação entre as normas constitucionais e as normas infraconstitucionais, bem como a jurisprudência e a doutrina relacionadas ao Direito Tributário.

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Taxa de matrícula de R$49,00

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> Perguntas Frequentes

Os nossos cursos oferecem conteúdos 100% on-line e autoinstrucionais, ou seja, você estuda no seu ritmo e sem se preocupar com um horário fixo de aula. Todos possuem 360 horas de carga horária. As avaliações também ocorrem de forma remota e têm a nota 6 como média para a aprovação.
Não possui TCC e ao final de cada módulo haverá avaliações. Para aprovação é preciso ter média igual ou superior a 06.

Após o início das aulas, o aluno devidamente matriculado poderá pedir a análise para dispensa de uma ou mais disciplinas do curso. É preciso fazer a solicitação via protocolo na secretaria da pós-graduação on-line para que o acadêmico possa avaliar.

Sim. De acordo com a Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, o estágio é autorizado para estudantes do ensino médio, técnico e de nível superior, o que inclui a graduação e a pós-graduação. Por isso, é possível estagiar enquanto realiza a sua especialização.

Os cursos de pós-graduação são direcionados à atuação profissional, voltados ao aperfeiçoamento ou especificação de uma área e à atualização dos graduados no nível superior, sendo eles bacharéis, licenciados ou tecnólogos.
As pós-graduações também incluem o MBA (Master Business Administration), que é um curso destinado à especialização na área gerencial ou administrativa, muito procurado por quem atua ou tem interesse no mundo corporativo.

Para fazer uma pós 100% on-line na UVA é preciso ter um diploma de graduação e já ter colado grau.

Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1/2018.  

A instituição possui credenciamento do MEC para cursos EAD e além disso todos os nossos cursos são registrados no site do MEC.

O envio da documentação é indispensável e obrigatório. O envio dos documentos deverá ser feito no prazo de até 30 dias (a partir da data de início das aulas), através do Portal do Aluno. 😃

Aguarde o envio das orientações para acesso ao portal na data prevista para o início das aulas.

📌 Obrigatórios para matrícula:

Certidão de Nascimento ou Casamento (frente e verso);
Carteira de Identidade (frente e verso).
CPF – Cadastro de Pessoa Física (frente e verso);
Diploma de Conclusão do Nível Superior, assinado pelo aluno (frente e verso);
Comprovante de residência.

Você receberá, no primeiro dia de aula, por e-mail, o seu acesso com a liberação automática ao conteúdo.

A taxa de matrícula de todos os nossos cursos pode ser paga no cartão de crédito ou por boleto, lembrando que o boleto possui uma taxa de R$1. O pagamento por boleto leva de 48 a 72 horas para ser compensado em nosso sistema. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor cabe no seu bolso. As demais parcelas ficarão disponíveis no portal do aluno no mês subsequente ao mês do início da turma.

Caso seja necessário, você poderá solicitar o cancelamento antes do início das aulas, e o reembolso do valor da taxa de matrícula será de 90% do valor. Após o início das aulas, seguem as regras do contrato de prestação de serviços educacionais.

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